1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site fanon.com.br ("Site"), você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concorda com algum destes termos, pedimos que não utilize o Site.

2. Quem somos

Este Site é operado por Fanon Psiquiatria e Humanidades Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 46.292.781/0001-36, com responsabilidade técnica do Dr. Hugo Salmen (CRM-MG 116160 / RQE 71979).

3. Natureza do conteúdo

O conteúdo publicado no Site tem caráter exclusivamente informativo e educativo. Ele não substitui consulta, diagnóstico ou tratamento médico e não deve ser utilizado como base isolada para decisões de saúde. Nenhuma informação disponibilizada aqui configura relação médico-paciente antes do início formal do atendimento clínico.

4. Agendamento e atendimento

O agendamento de consultas é feito por meio de contato direto via WhatsApp. O envio de uma solicitação de agendamento não garante, por si só, a confirmação da consulta, que está sujeita à disponibilidade da equipe. Oferecemos atendimento presencial nas unidades do Rio de Janeiro e de Uberlândia, além de atendimento on-line para todo o Brasil, nos termos da regulamentação vigente sobre telemedicina/teleconsulta do Conselho Federal de Medicina.

5. Uso permitido do Site

Você concorda em utilizar o Site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. É vedado: (a) tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização; (b) utilizar robôs, scraping ou qualquer meio automatizado para extrair conteúdo do Site sem consentimento prévio; (c) reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo do Site para fins comerciais sem autorização por escrito.

6. Propriedade intelectual

Textos, imagens, marca, logotipo e demais elementos do Site são de titularidade da Fanon Psiquiatria e Humanidades Ltda ou usados sob licença, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial. O uso não autorizado é proibido.

7. Links e ferramentas de terceiros

O Site pode conter links e integrações com serviços de terceiros — como WhatsApp, Google Maps e redes sociais. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade desses serviços, que possuem termos próprios.

8. Emergências e limitação de responsabilidade

Este Site não é um canal para emergências médicas ou psiquiátricas. Em caso de risco iminente à vida ou emergência, procure imediatamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), o Centro de Valorização da Vida (CVV 188) ou o pronto-socorro mais próximo. As informações do Site são fornecidas "como estão", sem garantias de completude ou atualização permanente.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado através deste Site é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

10. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do responsável técnico para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o foro de domicílio do consumidor quando aplicável pela legislação consumerista.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelo WhatsApp (21) 99754-7007.